CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Decreto Municipal nº 08, de 02 de janeiro de 2026 e a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2026, receberá documentação de entidades interessadas, para fins de seleção de 01 (uma) Organização da sociedade civil sem fins lucrativo, para firmar TERMO DE FOMENTO com o município de Santa Bárbara do Monte Verde – MG, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do respectivo termo, elaboração, execução, gestão, acompanhamento, monitoramento e controle de projetos esportivos, no âmbito do Município, integrados a ações culturais, educacionais, de assistência social, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida, com foco no desenvolvimento humano, inclusão social e fortalecimento de vínculos comunitários. Informações adicionais, bem como cópia do edital e de seus anexos, maiores informações poderão ser solicitadas ao licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Santa Bárbara do Monte Verde, 22 de janeiro de 2026. Sylvio Silveira Martins Júnior – Prefeito Municipal.