EDITAL 01 2026 LEI ALDIR BLANC SBMV ASSINADO.
ANEXO III Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação
ANEXO IV Declaração de Representação de Grupo
ANEXO V Termo de Premiação Cultural
ANEXO VI Autodeclaração Étnico-racial
ANEXO VII Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
ANEXO VIII Formulário de Recurso
ANEXO IX Carta Consubstanciada
ANEXO X Modelo Autodeclaração de Residência