Pregões
Credenciamentos
Dispensas
Concorrência
Leilões
Pregões
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em convênios para o Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 3 – Assessoria de Convênios |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde e à farmácia municipal, aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Educação, bem como demais itens necessários ao adequado funcionamento dos setores do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | Processo 02 – Edital – Mobiliário, Educação e Saude Processo 02 – Edital Retificado – Mobiliário Educação, Saúde e Adm |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos, nas áreas internas e externas de diversos prédios públicos do município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | PROCESSO 5 – AVISO DE DISPENSA – DEDETIZAÇÃO |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas do setor de agropecuária, conforme Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick – up, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 13533440000125001, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. | Processo 07 – Motoniveladora e Pick-up – Edital |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2026 | Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, para atendimento as necessidades do Município de Santa Barbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 10 – Prótese Dentária |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas da Divisão Municipal de Agropecuária, de acordo com o Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 23 – Motoniveladora – PP 05 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar, compreendendo alimentos não perecíveis, frutas, verduras e demais hortifrutigranjeiros, bem como itens específicos voltados à realização de festividades escolares, tais como Páscoa, festas juninas, comemorações cívicas e demais eventos pedagógicos promovidos pelas unidades de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar, compreendendo alimentos não perecíveis, frutas, verduras e demais hortifrutigranjeiros, bem como itens específicos voltados à realização de festividades escolares, tais como Páscoa, festas juninas, comemorações cívicas e demais eventos pedagógicos promovidos pelas unidades de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | PROCESSO 25 – PP 06 – MERENDA ESCOLAR (1) |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com fulcro na prestação de serviços de serralheria e solda, para atender as demandas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 28 – Serralheria e Solda – PP 07 Edital Republicado – Processo 28 – Serralheria e Solda – PP 07 (1) |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhão equipado com cesto aéreo, para atender as demandas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 34 – Caminhão Cesto – PP 08 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento aos usuários e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | Cesta Básica – Edital |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2026 | Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos voltados ao desenvolvimento das atividades da Banda de Música do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | Edital – Processo 42 – Pregão Presencial 11 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes, para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 40 – Uniformes Escolares – Pregão 10 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 46 – Transporte Escolar – PP 12 (1) |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 46 – Transporte Escolar – PP 12 (2) |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos | Processo 54 – PP 14 – Dietas e Suplementos – Edital |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e galões para água mineral, destinados ao atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026 | Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução SES/MG nº 10.098/2025 e com as condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 50 – PP 13 – Mobiliário Saúde |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais ambulatoriais, insumos para procedimentos clínicos, materiais descartáveis, saneantes, equipamentos e utensílios destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas ne | Processo 56 – PP 16 – Insumos Médico-hospitalares – Edital Processo 54 – Edital Retificado – PP 14 – Dietas e Suplementos |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e uniformes destinados à Banda de Música do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, visando atender às necessidades de reposição, ampliação, manutenção e padronização dos equipamentos e vestimentas utilizados pelos integrantes da corporação musical, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2026 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da Farmácia de Minas do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos |
Credenciamentos
| PROCESSO Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 | Credenciamento de médicos para atendimentos de urgência e emergência na forma de plantões nas Unidades de Saúde do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | |
| PROCESSO Nº 08/2026 INEXIBILIDADE Nº 04/2026 CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, nas especialidades Pneumologia, Psiquiatria e Oftalmologia, para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | EDITAL – CREDENCIAMENTO ESPECIALISTAS |
| PROCESSO Nº 09/2026 INEXIBILIDADE Nº 05/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, na especialidade Cardiologia, para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | EDITAL CREDENCIAMENTO CARDIOLOGIA |
| PROCESSO Nº 22/2026 INEXIBILIDADE Nº 10/2026 CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, na especialidade Pediatria, para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO PEDIATRIA |
| PROCESSO Nº 35/2026 INEXIBILIDADE Nº 14/2026 CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para a realização de exames de colonoscopia, incluindo avalição endoscópica do intestino grosso, com possibilidade de biopsia e/ou polipectomia, quando indicado com sedação e emissão de laudo médico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. | EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO EXAMES 1ª RETIFICAÇÃO – EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO COLONOSCOPIA 2ª RETIFICAÇÃO – EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO COLONOSCOPIA |
| PROCESSO Nº 41/2026 INEXIBILIDADE Nº 16/2026 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para a realização de exames de ecocardiograma transtorácico adulto e doppler de carótidas e vertebrais, com emissão de laudo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | |
| PROCESSO Nº 56/2026 INEXIBILIDADE Nº 20/2026 CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para a realização de tratamento de lesões por meio de sessões de laserterapia de baixa intensidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. | |
| EDITAL PROCESSO Nº 58/2026 CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 | Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. | |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de | |
PROCESSO Nº 68/2026 | INEXIBILIDADE Nº 23/2026 CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao atendimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. | Processo 68 – Edital – Credenciamento Postos de Combustíveis |
PROCESSO Nº 73/2026 INEXIBILIDADE Nº 05/2026 CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 | O presente CHAMAMENTO PÚBLICO, objetiva o “Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Exames de Análises Clínicas, usando como referência o valor da tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para a Rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | Processo 73 – Inexigibilidade 25 – Credenciamento 12 – Exames Laboratoriais |
PROCESSO Nº 72/2026 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, para realização de consultas médicas especializadas, e exames diagnósticos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição | EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO ESPECIALIDADES E EXAMES (1) |
Dispensas
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos, nas áreas internas e externas de diversos prédios públicos do município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | PROCESSO 5 – AVISO DE DISPENSA – DEDETIZAÇÃO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 03/2026 | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de instrução de oficina de Dança no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições, frequência e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 14 – Aviso de Dispensa 03 – Oficina Dança CRAS |
| PROCESSO Nº 19/2026 DISPENSA Nº 05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas do setor de agropecuária, conforme Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 13533440000125001, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 19 – Aviso de Dispensa 05 – Motoniveladora e Caminhonete Processo 19 – Aviso de Dispensa 05 – 1ª Retificação – Motoniveladora e Caminhonete |
| CHAMADA PÚBLICA N° 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 DISPENSA N° 04/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. | PROCESSO 18 – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR – EDITAL |
| AVISO DE DISPENSA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 | Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e reservatórios, destinados à implantação, ampliação e/ou adequação de sistemas de armazenamento e distribuição de água, com o objetivo de atender às demandas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | PROCESSO 21 – AVISO DE DISPENSA 06 – CAIXAS D’ÁGUA |
| AVISO DE DISPENSA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às necessidades do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | MATERIAIS CRAS – EDITAL |
| AVISO DE DISPENSA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 | Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados às roçadeiras e motosserras pertencentes ao acervo da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos. | AVISO DE DISPENSA – MANUTENÇÃO ROÇADEIRA |
| AVISO DE DISPENSA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para o sistema de abastecimento de água do município de Santa Bárbara do Monte Verde-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa 10 – Processo 36 – BIODIGESTOR |
| AVISO DE DISPENSA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 | ontratação de empresa especializada no fornecimento de componentes e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa 12 – Componentes e Equipamentos de Informática – Processo 44 |
| AVISO DE DISPENSA Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, bem como insumos e materiais destinados a reparos de borracharia e à execução de serviços de lava jato, visando atender às demandas do Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa 13 – Processo 45 – Ferramentas Borracharia e Lava-Jato |
| AVISO DE DISPENSA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem e pintura automotiva, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e peças necessárias à execução dos serviços, tais como vidros, lanternas, retrovisores e demais componentes correlatos, destinados à recuperação do veículo oficial modelo Citroën Aircross, placa PZX-5643, pertencente à frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 48 – Aviso de Dispensa 14 – Lanternagem e Pintura Aircross |
| AVISO DE DISPENSA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de serviço médico veterinário, para atendimento às demandas da Divisão Municipal de Agropecuária, conforme condições e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | Processo 53 – Aviso de Dispensa 15 – Médico Veterinario |
| AVISO DE DISPENSA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de reservatório de água e bomba hidráulica, visando atender às demandas de abastecimento e armazenamento de água no Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | Processo 59 – Aviso de Dispensa 16 – Reservatório e Bomba |
| AVISO DE DISPENSA Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de camisas personalizadas destinadas aos integrantes da Banda Marcial do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital_Camisas_Banda_Marcial |
| AVISO DE DISPENSA Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública de saúde, com atendimento presencial e remoto, visando o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo apoio técnico-administrativo, acompanhamento de programas, elaboração de instrumentos de gestão, monitoramento de sistemas e indicadores, suporte às coordenações e equipes, bem como assessoria na captação, acompanhamento e execução de recursos estaduais e federais, conforme condições e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 62 – Aviso de Dispensa 18 – Consultoria em Saúde |
| AVISO DE DISPENSA Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 | Contratação de instrutor de capoeira para ministrar aulas e desenvolver atividades socioeducativas junto aos usuários do CRAS do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 65 – Aviso de Dispensa 19 – Capoeira |
| AVISO DE DISPENSA Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 71 – Aviso de Dispensa 20 – Elaboração do PMHIS |
| AVISO DE DISPENSA Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização, destinados à conservação da frota de veículos e máquinas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 75 – Aviso de Dispensa 21 – Lava Jato |
| AVISO DE DISPENSA Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), fabricado segundo a NBR 846, destinado ao abastecimento contínuo e regular, para o atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | Processo 78 – Dispensa 22 – GLP |
| AVISO DE DISPENSA Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 | Aquisição de 01 (um) tablet novo, de primeiro uso, acompanhado de seus respectivos acessórios, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 79 – DP 23 – Tablet – Fase Interna |
| DISPENSA Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sêmen bovino, destinado ao atendimento das necessidades do Setor de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | Processo 81 – DP 24 – Semên Bovino – Aviso da Dispensa |
Concorrência
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 | Contratação de empresa para reforma da Rodoviária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | PROCESSO 20 – CONCORRÊNCIA 01 – REFORMA RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
| CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2026 | Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV/FNHIS, no município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluindo todos os serviços necessários à implantação do empreendimento, desde a preparação do terreno até a finalização das unidades, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992606/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | EDITAL E ANEXOS – UNIDADES HABITACIONAIS MCMV – PROCESSO 43 – CONCORRÊNCIA 02 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026 CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 | Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura viária destinada à melhoria das condições de trafegabilidade da Estrada do Barreado/Porto dos Índios, mediante implantação de pavimentação em blocos intertravados de concreto tipo sextavado, execução de drenagem pluvial, terraplenagem, meio-fio e demais serviços correlatos, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e responsabilidade técnica pela execução dos serviços, observadas as condições, especificações e quantitativos definidos neste Edital e seus anexos. | Edital e Anexos – Processo 70 – Concorrência 03 – Calçamento Barreado x Porto dos Índios |
Leilões
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 | LEILÃO Nº 01/2026 OBJETO: O Presente Leilão tem por objetivo a venda de veículos usados, sucatas e materiais inservíveis de propriedade do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme o ANEXO III deste Edital – Quadro Demonstrativo dos valores por lote dos bens móveis e veículos usados inservíveis. | Processo 67 – Edital – Leilão 01-2026 |
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