Pregões
Credenciamentos
Dispensas
Concorrência
Pregões
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em convênios para o Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 3 – Assessoria de Convênios |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde e à farmácia municipal, aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Educação, bem como demais itens necessários ao adequado funcionamento dos setores do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | Processo 02 – Edital – Mobiliário, Educação e Saude Processo 02 – Edital Retificado – Mobiliário Educação, Saúde e Adm |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos, nas áreas internas e externas de diversos prédios públicos do município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | PROCESSO 5 – AVISO DE DISPENSA – DEDETIZAÇÃO |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas do setor de agropecuária, conforme Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick – up, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 13533440000125001, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. | Processo 07 – Motoniveladora e Pick-up – Edital |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2026 | Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, para atendimento as necessidades do Município de Santa Barbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 10 – Prótese Dentária |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas da Divisão Municipal de Agropecuária, de acordo com o Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. | Edital – Processo 23 – Motoniveladora – PP 05 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar, compreendendo alimentos não perecíveis, frutas, verduras e demais hortifrutigranjeiros, bem como itens específicos voltados à realização de festividades escolares, tais como Páscoa, festas juninas, comemorações cívicas e demais eventos pedagógicos promovidos pelas unidades de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar, compreendendo alimentos não perecíveis, frutas, verduras e demais hortifrutigranjeiros, bem como itens específicos voltados à realização de festividades escolares, tais como Páscoa, festas juninas, comemorações cívicas e demais eventos pedagógicos promovidos pelas unidades de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | PROCESSO 25 – PP 06 – MERENDA ESCOLAR (1) |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com fulcro na prestação de serviços de serralheria e solda, para atender as demandas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 28 – Serralheria e Solda – PP 07 Edital Republicado – Processo 28 – Serralheria e Solda – PP 07 (1) |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhão equipado com cesto aéreo, para atender as demandas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 34 – Caminhão Cesto – PP 08 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento aos usuários e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | Cesta Básica – Edital |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2026 | Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos voltados ao desenvolvimento das atividades da Banda de Música do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. | Edital – Processo 42 – Pregão Presencial 11 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes, para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 40 – Uniformes Escolares – Pregão 10 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 46 – Transporte Escolar – PP 12 (1) |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Edital – Processo 46 – Transporte Escolar – PP 12 (2) |
Credenciamentos
| PROCESSO Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 | Credenciamento de médicos para atendimentos de urgência e emergência na forma de plantões nas Unidades de Saúde do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | |
| PROCESSO Nº 08/2026 INEXIBILIDADE Nº 04/2026 CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, nas especialidades Pneumologia, Psiquiatria e Oftalmologia, para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | EDITAL – CREDENCIAMENTO ESPECIALISTAS |
| PROCESSO Nº 09/2026 INEXIBILIDADE Nº 05/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, na especialidade Cardiologia, para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | EDITAL CREDENCIAMENTO CARDIOLOGIA |
| PROCESSO Nº 22/2026 INEXIBILIDADE Nº 10/2026 CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, na especialidade Pediatria, para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. | EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO PEDIATRIA |
| PROCESSO Nº 35/2026 INEXIBILIDADE Nº 14/2026 CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para a realização de exames de colonoscopia, incluindo avalição endoscópica do intestino grosso, com possibilidade de biopsia e/ou polipectomia, quando indicado com sedação e emissão de laudo médico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. | EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO EXAMES 1ª RETIFICAÇÃO – EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO COLONOSCOPIA 2ª RETIFICAÇÃO – EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO COLONOSCOPIA |
| PROCESSO Nº 41/2026 INEXIBILIDADE Nº 16/2026 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para a realização de exames de ecocardiograma transtorácico adulto e doppler de carótidas e vertebrais, com emissão de laudo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição. |
Dispensas
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos, nas áreas internas e externas de diversos prédios públicos do município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | PROCESSO 5 – AVISO DE DISPENSA – DEDETIZAÇÃO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 03/2026 | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de instrução de oficina de Dança no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme condições, frequência e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 14 – Aviso de Dispensa 03 – Oficina Dança CRAS |
| PROCESSO Nº 19/2026 DISPENSA Nº 05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas do setor de agropecuária, conforme Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 13533440000125001, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Processo 19 – Aviso de Dispensa 05 – Motoniveladora e Caminhonete Processo 19 – Aviso de Dispensa 05 – 1ª Retificação – Motoniveladora e Caminhonete |
| CHAMADA PÚBLICA N° 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 DISPENSA N° 04/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. | PROCESSO 18 – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR – EDITAL |
| AVISO DE DISPENSA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 | Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e reservatórios, destinados à implantação, ampliação e/ou adequação de sistemas de armazenamento e distribuição de água, com o objetivo de atender às demandas do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | PROCESSO 21 – AVISO DE DISPENSA 06 – CAIXAS D’ÁGUA |
| AVISO DE DISPENSA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às necessidades do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | MATERIAIS CRAS – EDITAL |
| AVISO DE DISPENSA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 | Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados às roçadeiras e motosserras pertencentes ao acervo da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos. | AVISO DE DISPENSA – MANUTENÇÃO ROÇADEIRA |
| AVISO DE DISPENSA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para o sistema de abastecimento de água do município de Santa Bárbara do Monte Verde-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa 10 – Processo 36 – BIODIGESTOR |
| AVISO DE DISPENSA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 | ontratação de empresa especializada no fornecimento de componentes e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa 12 – Componentes e Equipamentos de Informática – Processo 44 |
| AVISO DE DISPENSA Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, bem como insumos e materiais destinados a reparos de borracharia e à execução de serviços de lava jato, visando atender às demandas do Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa 13 – Processo 45 – Ferramentas Borracharia e Lava-Jato |
Concorrência
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 | Contratação de empresa para reforma da Rodoviária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | PROCESSO 20 – CONCORRÊNCIA 01 – REFORMA RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
| CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2026 | Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV/FNHIS, no município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluindo todos os serviços necessários à implantação do empreendimento, desde a preparação do terreno até a finalização das unidades, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992606/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | EDITAL E ANEXOS – UNIDADES HABITACIONAIS MCMV – PROCESSO 43 – CONCORRÊNCIA 02 |